O que é SPB e como funciona nas transações diárias?

Publicado em 12 de novembro de 2020.

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Embora a maioria das pessoas não se dê conta, o Sistema de Pagamento Brasileiro tem bastante influência em nosso dia a dia. Todas as vezes em que usamos um cartão de crédito ou débito, fazemos um Pix, pagamos um boleto ou assinamos um cheque, estamos utilizando um serviço regulado pelo SPB.

Ele faz parte de toda uma cadeia de entidades públicas responsáveis por possibilitar a realização das mais diversas movimentações financeiras no país, tendo um papel essencial para as operações bancárias.

Neste artigo, vamos falar em detalhes sobre o que é SPB, qual é a sua estrutura e como ele funciona na prática em transações financeiras de rotina. 

 

O que é SPB?

O SBP, ou Sistema de Pagamentos Brasileiro, é uma estrutura que compreende diversas entidades, instituições e operações que, de forma integrada, possibilitam a realização de movimentações financeiras no Brasil pelos agentes econômicos.

Toda a estrutura de operações e procedimentos do SPB está interligada ao Banco Central (Bacen), e funciona de forma primordialmente eletrônica. O Sistema garante que as transações sejam efetuadas com transparência e segurança, seja em moeda nacional ou estrangeira. 

Assim, qualquer operação financeira de pagamento ou transferência entre pessoas físicas, jurídicas, governo e demais instituições é processada e liquidada por intermédio do SPB, desde boletos, TEDs e DOCs, pagamentos com cartão, compensação de cheques, entre outros.  

 

Qual é a estrutura do SPB?

O SPB funciona a partir da Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) e suas Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMF), entidades por trás do Sistema que garantem a realização das transações financeiras. 

Todos esses entes estão interconectados e não possuem hierarquia estabelecida entre si. No entanto, eles estão sujeitos à vigilância do Bacen, que cumpre a função de regulador junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), de acordo com as normas do Conselho Monetário Nacional (CMN). 

Veja a seguir quais são os principais integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro:

Instituições financeiras

São as organizações que atuam como intermediárias entre os clientes finais e os serviços do mercado financeiro, como financiamentos, concessão de crédito, investimentos, entre outros. 

São exemplos de instituições financeiras supervisionadas pelo SPB os bancos e corretoras de investimentos. 

Câmara de Ações e Renda Fixa Privada (antiga CBLC)

É a entidade que se responsabiliza pela segurança e intermediação das operações de compra e venda de ações e valores mobiliários negociados na bolsa de valores. 

Ou seja, sempre que um investidor compra ações na B3 (antiga Bovespa), os títulos ficam sob a responsabilidade da Câmara de Ações e Renda Fixa Privada. 

Dessa forma, se a corretora de valores decretar falência ou tiver qualquer outra complicação que possa prejudicar o cliente, os investimentos podem ser recuperados para evitar o prejuízo do consumidor.

Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP)

A CETIP é uma instituição que funciona como central depositária, com o objetivo de auxiliar a assegurar a transparência e a eficácia na liquidação e na negociação de títulos públicos e privados de investimentos

Isso quer dizer que essa entidade mantém a custódia das ações para que elas possam ser negociadas no mercado da bolsa de valores. 

Sistema Especial de Liquidação e Custódia (SELIC)

O SELIC é um sistema informatizado que faz a custódia dos títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. Além disso, ele é responsável por registrar e liquidar as operações que envolvem esses títulos. 

Por essa razão, o SELIC tem uma função essencial em casos de falência ou não pagamento por parte de instituições financeiras, já que a liquidação em tempo real ajuda a evitar fraudes.

Vale ressaltar que essa Sistema não deve ser confundido com a taxa Selic,  taxa básica de juros da economia no Brasil regulada pelo SELIC.

Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP)

Entidade responsável por controlar e fazer o processamento de todas as transações financeiras feitas no Brasil. A CIP compensa e liquida pagamentos em tempo real, além de fornecer serviços financeiros como sistema de transferência eletrônica de valores e de transação de boletos.

Câmara de Registro e Liquidação de Operações de Ativos BM&F, de Câmbio BM&F e de Operações de Derivativos BM&F

Esses três entes constituem um mecanismo de segurança muito importante para os investidores, pois garantem que, após o processo de compra e venda de investimentos –  ativos, câmbio e operações de derivativos – sejam feitas a entrega e a liquidação desses títulos

 

Como o SPB funciona nas transações financeiras?

Para entender como o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB) funciona nas transações diárias, vamos dar um exemplo prático: até 2018, cada banco delimitava um limite próprio para pagamentos de boleto em dinheiro. 

Contudo, o Conselho Monetário Nacional decidiu naquele mesmo ano que boletos acima de R$10 mil não poderiam mais ser pagos com dinheiro em espécie. A entidade também determinou que os bancos devem se comunicar quando clientes fizerem pagamentos em dinheiro de boletos emitido por outra instituição.

Essa nova regra passou a valer a partir do ano seguinte e o seu cumprimento é garantido pelo Bacen. Com isso, esse tipo de operação ficou mais simples e mais segura. 

E é aí que entra o SPB, que cria normas e procedimentos para garantir mais segurança nos pagamentos e transações realizados entre pessoas, empresas e governo. A entidade está constantemente operando para melhorar a eficácia e a proteção dos pagamentos. 

 

Por quais mudanças o SPB passou?

Além de entender o que é SPB, saiba que desde a sua criação, o sistema passou por uma série de mudanças e alterações. Até os anos 1990, o foco do Sistema era trabalhar na diminuição da inflação no Brasil. 

Porém, com a chegada dos anos 2000 e as melhoras na situação econômica do país, o Bacen modificou as suas políticas e o foco do SPB passou a ser o de gerir as políticas monetárias nacionais, reduzindo os riscos nas operações e reforçando a sua segurança

De lá para cá, diversas mudanças aconteceram. Em 2002, por exemplo, o Sistema de Pagamentos Brasileiro deixou de aceitar a emissão de transferências DOC com valores maiores que R$4.999,99 e foi criada a TED, operação em que o valor enviado é compensado na conta de destino no mesmo dia da transação. 

No mesmo ano, foi implementado o Sistema de Transferência de Reservas (STR), o que posicionou o Brasil entre os países que liquidam as transferências entre bancos em tempo real. 

Assim, é possível dizer que o Sistema de Pagamentos Brasileiro possibilitou a evolução das transações financeiras nacionais, servindo como base para que inúmeras atividades financeiras que dependem de operações digitais pudessem se desenvolver. 

Pronto, agora você já sabe o que é SPB, quais entidades compõem essa estrutura e como ela garante que transferências e pagamentos sejam efetuados com segurança, permitindo que as movimentações financeiras no Brasil sejam feitas com sucesso pelos agentes econômicos. 

 

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